A
Covardia do Exemplo
Christian
Dunker analisa o embate entre Calligaris, Safatle, Coelho e Schwatzman sobre a
tortura e o desenvolvimento do pensamento moral
“A linguagem é a casa de tortura
do Ser”
Slavoj Zizek
CHRISTIAN INGO LENZ DUNKER
A recente discussão sobre o valor dos dilemas para
o desenvolvimento do pensamento moral, envolvendo Contardo Calligaris, Vladimir
Safatle, Marcelo Coelho e Hélio Schwatzman surpreende antes de tudo pela
civilidade das abordagens respectivas e pelo cruzamento elucidativo de
perspectivas. Contrariamente ao jornalismo cultural amorfo e à crítica social
de costumes de ocasião a controvérsia em pauta mostra como a ética e a política
são terrenos no quais emitir ideias e defender posições compromete
indelevelmente os envolvidos. Resumir posições e retomar argumentos fica um
tanto mais perigoso depois desta afirmativa, mas aqui vai.
Contardo, em sua coluna “Para que serve a tortura?”,
postula que a tortura é um meio eficaz para obter confissões. Há contexto, como
a inquisição, nos quais ela funciona mais como exercício sádico do que forma
genuína de obter a verdade. Seria o caso também da “tortura psicológica” que
eventualmente os adultos perpetuam contra crianças em nome da educação. A
humilhação envolvida neste tipo de confissão gera uma posição de resistência
inútil para o desenvolvimento moral. Mas existiriam situações nas quais a
ponderação sobre a aplicação da tortura seria pertinente? E aqui vem o exemplo,
ilustrado por personagens como Capitão Nascimento e Jack Bauer, com o objetivo aparente
de nos levar a pensar um caso limite. O tema da tortura mostra-se então apenas
um caso extremo da tese de que nosso raciocínio moral depende de nossa
capacidade de levantar, suportar e ponderar a partir de dilemas.
Toda vez que nos afastamos irreflexivamente de um
dilema por mera adesão a princípios, neste caso: “tortura nunca mais”,
nos impedimos de exercer a dúvida, a incerteza e a crítica que nos levam à
construção da liberdade e autonomia e à renúncia da minoridade baseada na
obediência a cartilhas. O exercício sobre dilemas, refratários a regras de ação
convencionais, opõe-se a confirmação de certezas que pré-decidem como se deve
agir em qualquer universo contextual. Já em outros trabalhos Contardo tem
insistido na referência à Kolhberg, filósofo piagetiano da década de 1930 que
estudou o desenvolvimento moral a partir do método dos dilemas e da separação
entre moralidade convencional, baseada na adesão a costumes e autoridades
externas, em contraste com a moralidade pós-convencional, determinada pela
capacidade de questionar a aplicação a regra ao caso. Exemplo: um pai deve
decidir se assalta ou não uma farmácia para obter o remédio imprescindível para
a sobrevivência de seu filho. O princípio “não roubar”, opõe-se à
contingência de que o filho depende do remédio e ao fato de que o pai ama seu
filho. Esta abordagem procede por estudo de casos, não por meio de modelos
experimentais, como a teoria dos jogos que utiliza amplamente o dilema dos
prisioneiros para pensar modelos de decisão. Kohlberg estuda a natureza da
oposição entre princípios e circunstâncias de forma correlata ao tipo de
pensamento e ao estágio de eticidade envolvido. Seu método privilegia o
processo de decisão, não a alternativa final tomada pelo indivíduo. Exemplo: se
alguém pode alterar o curso de um trem de tal forma que este em vez de
atropelar cinco pessoas ou mate, digamos, mil pessoas, ele deve ou não agir
para mudar a rota do trem, aumentando assim sua reponsabilidade nestas mortes?
Seguindo adiante no método de generalização de
dilemas, Contardo coloca a seguinte opção: “se alguém sabe onde está uma
criança aprisionada, que vai morrer asfixiada se o tempo avançar, esta pessoa
deve ser torturada para que salvemos a criança?” O experimento mental
assume que a tortura é eficaz para produzir confissão e que não existe dúvida
de que o torturado sabe onde está a vítima.
A controvérsia que se seguiu parece assumir como
ponto de partida que os exemplos nunca são indiferentes. A tese lacaniana de
que não há metalinguagem aplica-se aqui mais como consideração ética, ou
meta-ética, do que como regra cognitivo-epistemológica. O método dos dilemas é
basicamente um método em torno do uso e extensão de exemplos, a forma e
conteúdo pelos quais decidimos a aplicação do caso à regra. Daí que quanto mais
complexo, paradoxal e impensável o dilema maior a divisão subjetiva,
consequentemente maior imersão ética e autonomia. Mas em alguns casos a posição
ética não consistiria exatamente em recusar o dilema? Em sua discussão sobre o
fundamentalismo, com Ives Gandra Martins, Contardo dá um bom exemplo disso:
O processo de generalização, tão caro à
epistemologia construtivista, sinaliza uma evolução rumo à “universalização” da
moralidade. Portanto, de onde advém a eticidade da recusa de certos dilemas. O
dilema não é indefinidamente generalizável e detectar o limite e as razões de
sua generalização, o coeficiente de “elasticidade” do exemplo, constitui outra
face do progresso da moralidade.
A resposta de Vladimir Safatle
consiste em uma crítica ao uso de situações experimentais deste tipo para
pensar a moralidade. A suposição de que a tortura é uma técnica eficaz de extração
da verdade afasta muito da situação real de tortura, na qual muitos se calam.
Ainda, a escolha de dilemas não é destituída de finalidade e efeitos políticos.
Todo dilema contém a suspeita de uma enunciação interessada. Daí que para
indicar o limite de elasticidade deste dilema Vladimir pergunte: “um Estado
que recorre sistematicamente à tortura deve ser salvo?”. Nisso ele não trai
as razões do método de Kohlberg-Contardo, ou seja, ele exagera a generalização
do dilema para mostrar sua contradição. Questão de Método, o título da
coluna, não parece ser uma alusão ao texto de Sartre, mas uma crítica à
dissociação entre forma e conteúdo, enunciado e enunciação, instrumentos e fins
éticos, princípios e exemplos, tema sobejamente tratado pelo método dialético
no qual Contardo e Vladimir se formaram. A expressão irônica que considera os “paradoxos
morais de laboratório” um falso problema, critica a escolha do exemplo
questionando a neutralidade do exemplo e sugerindo que o paradoxo deve ser
pensado junto com a contradição na abordagem do raciocínio moral.
Contardo e Vladimir partem de fontes e formações
intelectuais bastante próximas: a psicanálise e a filosofia, Lacan e a teoria
crítica, Hegel-Kant e a crítica da cultura pós-estruturalista, a esquerda
“esclarecida” e não a direita “pirotécnica”. Assim como o psicanalista defende
a importância da dúvida e do dilema, o filósofo vem insistindo sobre a
necessária insegurança ontológica dos juízos morais[1] e a existência de atos
morais para além da lei[2]. Para a psicanálise a divergência tem uma inflexão
clínica e politica. Podemos esperar uma moralidade pós-convencional de alguém
que passa por uma psicanálise? A teoria do reconhecimento (em teoria social),
ou a teoria do narcisismo (em clínica), deve admitir uma diferença entre
moralidade (convencional) e eticidade (pós-convencional)? Em outras palavras,
se os processos de individualização (lógica formal da decisão) e as
instituições reais nos quais eles se dão (circunstâncias reais), reúnem-se na
determinação do exemplo, apelar para a força do exemplo, seja como imitação,
seja como problema, esconde a verdadeira questão, ou seja: se é possível pensar
a ética sem a política?
A tortura é um caso limite para nossas regras
pré-constituídas de pensar, mas também um exemplo político. O impacto moral do
exemplo muda se o consideramos do ponto de vista do Estado, que pratica e
sanciona a tortura, ou do indivíduo que se vê diante desta opção, por e com
seus próprios meios. Aliás, este é o objeto da tese de Contardo sobre a perversão
social como montagem perversa, ao modo dos carrascos voluntário de Hitler[3].
Portanto, é claro que o texto de Contardo não advoga o uso da tortura, mas o
direito e o benefício de refletir sobre ela. Esta é a função do crítico social
e do teórico da cultura, ainda mais quando este é um psicanalista.
Contudo, não seria a escolha do exemplo, o momento
de sua colocação e, principalmente, o método de tratamento uma proposição de
alta periculosidade política? Operação similar a propor plebiscito sobre a pena
de morte (falando em dilemas), como método de escolha livre, no contexto de
massas enfurecidas sedentas de vingança. Ora, o contexto não é obscuro e
indeterminado: Abu Ghraib, Guantánamo, a guerra ao terror, e particularmente o
filme textualmente mencionado “A Hora mais Escura” de K. Bigelow. Neste
sentido o benévolo convite: vamos dar uma chance aos vilões, olhar as coisas
do ponto de vista de Jack Bauer, surge como ponto de vista alternativo ou
como regra?
Aqui as teses de Kohlberg são suplementadas pelos
desenvolvimentos de Kahneman que mostram como nós representamos nossas escolhas
morais de modo muito diferente da maneira como efetivamente agimos. Isso
duplica o problema: há princípios de ação, cartilhas, imperativos universais
(reais e imaginários) e há circunstâncias de ação, casos, particularidades
concretas (reais e imaginárias). Há dilemas, há falsos dilemas e
há também os dilemas forçados. Recado inevitável: o colunista não
advoga que analisar um dilema moral implique sancionar a alternativa binária
dos termos na qual a situação se apresenta (entre preto e branco há os 50 tons
de cinza).
Contudo, assim como existe um infinito dentro do
dilema há um infinito fora do dilema. A relação entre a conjectura e
o mundo real pode ser, ela mesma, real e desencadear efeitos no mundo real.
Para tanto basta admitir que existem dois tipos de hipóteses: aquelas que
afetam as condições de sua enunciação e aquelas que não afetam suas próprias
condições de enunciação. Por exemplo, levantar a hipótese da existência de um
planeta para além de Plutão e que ele influencia a órbita dos outros planetas
conhecidos não afeta, em tese, as condições da enunciação. Ele não transforma
ética, política ou moralmente aquele que enuncia a hipótese[4]. Mas há
hipóteses que transformam quem as enuncia e corrompem a situação de enunciação
na qual elas emergem. Aliás, esta é uma das maneiras de definir o inconsciente.
Um sonho, um chiste, um sintoma podem ser lidos como hipóteses que alteram o
sujeito que as enuncia. É como dizer, no interior de uma relação amorosa: “suponhamos
que você esteja me traindo”. Inevitavelmente esta “hipótese” transformará a
relação no interior da qual ela é proferida. Isso pode representar um incentivo
à vida de fantasia do casal, mas certamente implica admitir que a relação entre
hipótese moral levantada e posição desejante ou política dos envolvidos não é
de separação metodológica garantida por alguma instância de metalinguagem. Ou
seja, o problema não é a cartilha explícita e monótona das injunções morais,
mas sua relação com a cartilha particular representada pelas perguntas morais
no contexto parcial, ainda que insabido, de sua própria enunciação. É a nossa “hiddden
agenda” (a cartilha escondida), por vezes contrária às intenções
declarativas. Ela decorre tanto da divisão subjetiva induzida pelo dilema,
quanto da posição no mundo real do exemplo escolhido. Como se pode perceber a
questão agora assume implicações imediatas para a crítica cultural quando se
escolha uma obra ou outra para o comentário ou para a crítica.
A transformação pragmática da enunciação pode
acontece em dilemas de escolha do tipo: de que lado você está? Dos que usam
cartilhas que torturam o pensamento, tais como militantes, patrulhadores, em
geral de esquerda, que não admitem que certos temas sejam colocados em questão,
ou dos liberais independentes dispostos a enfrentar de peito aberto qualquer
assunto? Como observou Marcelo Coelho, nem
todo dilema é produtivo do ponto de vista do raciocínio moral, e eventualmente,
um dilema será mal colocado de forma a induzir uma transformação pragmática,
por exemplo: Brasil: ame-o ou deixe-o. Ou seja, não seria uma covardia
deixar que o exemplo “fale por si mesmo” para depois sugerir que ele está sendo
mal interpretado?
Além da benéfica divisão do sujeito, expressa pela
moral provisória da modernidade, devemos acrescentar a igualmente perturbadora
intromissão do objeto patológico, que nos leva a pensar, naquele momento,
naquele contexto específico, no exemplo do torturador. O caráter indissociável
entre forma universal (ou indefinidamente generalizável) do problema e conteúdo
particular de sua enunciação (ou o exemplo em si) é um dos motivos que
já levaram Contardo, em outros momentos, a aproximar os juízos estéticos dos
juízos morais, a desfazer da separação entre ética e moral, constituindo ainda
uma regra de ação clínica óbvia para qualquer psicanalista: os exemplos
nunca são meros exemplos. As ilustrações dizem sempre mais ou menos do que
o texto. Quem dá o exemplo já está prescrevendo seu contexto de aplicação.
Chegamos assim a uma espécie de critério não normativo de responsabilidade
intelectual.
Marcelo Coelho percebeu
com clareza este ponto ao passar da alternativa entre “laboratório-neutro” ou
“política-interessada” para a oposição entre ficção e vida real. O caso do Estado
de terror baseia-se no uso controlado do “exemplo” como norma e a tortura como
“método de governo”. Ele também questiona a noção de generalização indicando
que o exagero não é um mero erro cognitivo. Ele fornece vários
“contra-exemplos” da generalização de dilemas ao absurdo como o canibalismo nos
andes ou a tortura ao torturador. Lateralmente, ele infiltra a questão da
“influência” da televisão, do poder de indução da realidade gerado pelos “meros
exemplos”, agora considerados em sua vertente de conjecturas ficcionais
“institucionalizada”. A ideia de explorar o raciocínio moral a partir de mundos
possíveis não é indiferente ao tipo e conteúdo exato do “mundo possível” que é
escolhido. Mais uma vez bate à porta a intrusão do político no interior do universo
da ética.
A posição de Hélio Schwartsman,
opondo historicamente, em matéria de ética, deontologistas e
consequencialistas, acompanha a crítica de Safatle e Coelho mostrando como a
posição experimentalista, principalmente quando ela adere ao consequencialismo
“puro”, em filosofia moral, nos expõe a contra-exemplos: o “quase” desastre
nuclear de Three Mile Island, o “improvável” mentiroso kantiano, o
incesto “secreto” entre irmãos. O método das comparações, por trás dos dilemas
presume que temos como resolver cognitivamente o peso dos valores. No entanto,
como tornar comensurável a dor de cabeça em cinco milhões de pessoas ou duas
pernas quebradas? Ou seja, o valor de aprofundamento moral dos dilemas
requer que eles sejam pensados no quadro de identificações.
Contardo responde a estas
objeções reforçando a dimensão metodológica do dilema como formato
padrão da experiência moral moderna. A tortura funcionaria por
pressupostos: não se assalta alguém que você acha que não tem dinheiro, não
há dilema se você não pressupõe que assaltar é errado. O potencial
emancipatório dos dilemas, contra a alienação minorizante das cartilhas, ocorre
porque a identificação induz o essencialismo moral. O homem-cartilha, que
pretende universalizar aquilo que na verdade são apenas disposições
particulares de gosto ou inclinação, evita os dilemas. O intrigante nesta
objeção é que ela remete justamente à tradição kantiana-piagetiana que pretende
encontrar regularidades, quando não universalismos morais, no sujeito (a famosa
tese de que em todas as culturas e épocas partilham da geometria de Euclides e
da moral de Kant):
“ (…) um sujeito concreto não tem os direitos
humanos cravados no peito pelo dedo divino; se ele for contra a tortura, será
porque seu pai foi torturado ou porque seu pai foi um torturador, porque seu
colega do primário arrancava as asas das moscas ou porque ele mesmo fazia isso,
porque os pais lhe disseram que não é para torturar, ou porque ele foi
torturado pelos pais.”
Ou seja, que as disposições morais têm uma história
na qual os exemplos são articulados, por identificação, com princípios
definindo o ato moral. Os exemplos tem uma história, eles se inscrevem
em uma narrativa que os ultrapassa como indivíduos. Dissociar exemplos (como a
tortura) de seus contextos de uso (como a guerra ao terror); assim como
desligar a ficção (da onisciência do torturador) da realidade (na qual a
tortura é aplicada independente de sua eficácia) não é um erro diante de
cartilhas universalistas, é um erro diante das próprias premissas assumidas.
Em sua reposta ao dualismo entre cartilhas e
dilemas, Vladimir Safatle volta a
insistir que a decisão moral individual sempre carrega mais e menos
“homúnculos” do que gostaríamos. Matar Bin Laden em nome da segurança ou da
vingança é uma coisa, matar Bin Laden como exemplo, de que a regra
tácita do jogo tolera a tortura e a ilegalidade, são duas situações diferentes.
O efeito “força de lei” ou “dilema concreto” não se aplica apenas ao código
jurídico e abstrato. Há um conjunto de consensos que definem a forma como
aplicamos a lei e como julgamos seu conteúdo moral. Um bom dilema
perturba nosso sistema de identificações, mas um dilema melhor ainda, nos
apresenta um fragmento de real como impossível. Ele nos transforma não apenas
quando o resolvemos, mas quando nós o enunciamos. Não seria este o caso da
moralidade pós-convencional?
Fonte: http://revistacult.uol.com.br/home/2013/03/a-covardia-do-exemplo/
