Debate de alto nível - vale a pena ler

A Covardia do Exemplo

Christian Dunker analisa o embate entre Calligaris, Safatle, Coelho e Schwatzman sobre a tortura e o desenvolvimento do pensamento moral

“A linguagem é a casa de tortura do Ser”

Slavoj Zizek

CHRISTIAN INGO LENZ DUNKER

A recente discussão sobre o valor dos dilemas para o desenvolvimento do pensamento moral, envolvendo Contardo Calligaris, Vladimir Safatle, Marcelo Coelho e Hélio Schwatzman surpreende antes de tudo pela civilidade das abordagens respectivas e pelo cruzamento elucidativo de perspectivas. Contrariamente ao jornalismo cultural amorfo e à crítica social de costumes de ocasião a controvérsia em pauta mostra como a ética e a política são terrenos no quais emitir ideias e defender posições compromete indelevelmente os envolvidos. Resumir posições e retomar argumentos fica um tanto mais perigoso depois desta afirmativa, mas aqui vai.

Contardo, em sua coluna “Para que serve a tortura?”, postula que a tortura é um meio eficaz para obter confissões. Há contexto, como a inquisição, nos quais ela funciona mais como exercício sádico do que forma genuína de obter a verdade. Seria o caso também da “tortura psicológica” que eventualmente os adultos perpetuam contra crianças em nome da educação. A humilhação envolvida neste tipo de confissão gera uma posição de resistência inútil para o desenvolvimento moral. Mas existiriam situações nas quais a ponderação sobre a aplicação da tortura seria pertinente? E aqui vem o exemplo, ilustrado por personagens como Capitão Nascimento e Jack Bauer, com o objetivo aparente de nos levar a pensar um caso limite. O tema da tortura mostra-se então apenas um caso extremo da tese de que nosso raciocínio moral depende de nossa capacidade de levantar, suportar e ponderar a partir de dilemas.

Toda vez que nos afastamos irreflexivamente de um dilema por mera adesão a princípios, neste caso: “tortura nunca mais”, nos impedimos de exercer a dúvida, a incerteza e a crítica que nos levam à construção da liberdade e autonomia e à renúncia da minoridade baseada na obediência a cartilhas. O exercício sobre dilemas, refratários a regras de ação convencionais, opõe-se a confirmação de certezas que pré-decidem como se deve agir em qualquer universo contextual. Já em outros trabalhos Contardo tem insistido na referência à Kolhberg, filósofo piagetiano da década de 1930 que estudou o desenvolvimento moral a partir do método dos dilemas e da separação entre moralidade convencional, baseada na adesão a costumes e autoridades externas, em contraste com a moralidade pós-convencional, determinada pela capacidade de questionar a aplicação a regra ao caso. Exemplo: um pai deve decidir se assalta ou não uma farmácia para obter o remédio imprescindível para a sobrevivência de seu filho. O princípio “não roubar”, opõe-se à contingência de que o filho depende do remédio e ao fato de que o pai ama seu filho. Esta abordagem procede por estudo de casos, não por meio de modelos experimentais, como a teoria dos jogos que utiliza amplamente o dilema dos prisioneiros para pensar modelos de decisão. Kohlberg estuda a natureza da oposição entre princípios e circunstâncias de forma correlata ao tipo de pensamento e ao estágio de eticidade envolvido. Seu método privilegia o processo de decisão, não a alternativa final tomada pelo indivíduo. Exemplo: se alguém pode alterar o curso de um trem de tal forma que este em vez de atropelar cinco pessoas ou mate, digamos, mil pessoas, ele deve ou não agir para mudar a rota do trem, aumentando assim sua reponsabilidade nestas mortes?

Seguindo adiante no método de generalização de dilemas, Contardo coloca a seguinte opção: “se alguém sabe onde está uma criança aprisionada, que vai morrer asfixiada se o tempo avançar, esta pessoa deve ser torturada para que salvemos a criança?” O experimento mental assume que a tortura é eficaz para produzir confissão e que não existe dúvida de que o torturado sabe onde está a vítima.

A controvérsia que se seguiu parece assumir como ponto de partida que os exemplos nunca são indiferentes. A tese lacaniana de que não há metalinguagem aplica-se aqui mais como consideração ética, ou meta-ética, do que como regra cognitivo-epistemológica. O método dos dilemas é basicamente um método em torno do uso e extensão de exemplos, a forma e conteúdo pelos quais decidimos a aplicação do caso à regra. Daí que quanto mais complexo, paradoxal e impensável o dilema maior a divisão subjetiva, consequentemente maior imersão ética e autonomia. Mas em alguns casos a posição ética não consistiria exatamente em recusar o dilema? Em sua discussão sobre o fundamentalismo, com Ives Gandra Martins, Contardo dá um bom exemplo disso:

Por isso, no debate (ou na gritaria) entre homossexuais e evangélicos, por exemplo, nem preciso decidir se gosto mais de Oscar Wilde ou do apóstolo Paulo.

O processo de generalização, tão caro à epistemologia construtivista, sinaliza uma evolução rumo à “universalização” da moralidade. Portanto, de onde advém a eticidade da recusa de certos dilemas. O dilema não é indefinidamente generalizável e detectar o limite e as razões de sua generalização, o coeficiente de “elasticidade” do exemplo, constitui outra face do progresso da moralidade.

A resposta de Vladimir Safatle consiste em uma crítica ao uso de situações experimentais deste tipo para pensar a moralidade. A suposição de que a tortura é uma técnica eficaz de extração da verdade afasta muito da situação real de tortura, na qual muitos se calam. Ainda, a escolha de dilemas não é destituída de finalidade e efeitos políticos. Todo dilema contém a suspeita de uma enunciação interessada. Daí que para indicar o limite de elasticidade deste dilema Vladimir pergunte: “um Estado que recorre sistematicamente à tortura deve ser salvo?”. Nisso ele não trai as razões do método de Kohlberg-Contardo, ou seja, ele exagera a generalização do dilema para mostrar sua contradição. Questão de Método, o título da coluna, não parece ser uma alusão ao texto de Sartre, mas uma crítica à dissociação entre forma e conteúdo, enunciado e enunciação, instrumentos e fins éticos, princípios e exemplos, tema sobejamente tratado pelo método dialético no qual Contardo e Vladimir se formaram. A expressão irônica que considera os “paradoxos morais de laboratório” um falso problema, critica a escolha do exemplo questionando a neutralidade do exemplo e sugerindo que o paradoxo deve ser pensado junto com a contradição na abordagem do raciocínio moral.

Contardo e Vladimir partem de fontes e formações intelectuais bastante próximas: a psicanálise e a filosofia, Lacan e a teoria crítica, Hegel-Kant e a crítica da cultura pós-estruturalista, a esquerda “esclarecida” e não a direita “pirotécnica”. Assim como o psicanalista defende a importância da dúvida e do dilema, o filósofo vem insistindo sobre a necessária insegurança ontológica dos juízos morais[1] e a existência de atos morais para além da lei[2]. Para a psicanálise a divergência tem uma inflexão clínica e politica. Podemos esperar uma moralidade pós-convencional de alguém que passa por uma psicanálise? A teoria do reconhecimento (em teoria social), ou a teoria do narcisismo (em clínica), deve admitir uma diferença entre moralidade (convencional) e eticidade (pós-convencional)? Em outras palavras, se os processos de individualização (lógica formal da decisão) e as instituições reais nos quais eles se dão (circunstâncias reais), reúnem-se na determinação do exemplo, apelar para a força do exemplo, seja como imitação, seja como problema, esconde a verdadeira questão, ou seja: se é possível pensar a ética sem a política?

A tortura é um caso limite para nossas regras pré-constituídas de pensar, mas também um exemplo político. O impacto moral do exemplo muda se o consideramos do ponto de vista do Estado, que pratica e sanciona a tortura, ou do indivíduo que se vê diante desta opção, por e com seus próprios meios. Aliás, este é o objeto da tese de Contardo sobre a perversão social como montagem perversa, ao modo dos carrascos voluntário de Hitler[3]. Portanto, é claro que o texto de Contardo não advoga o uso da tortura, mas o direito e o benefício de refletir sobre ela. Esta é a função do crítico social e do teórico da cultura, ainda mais quando este é um psicanalista.

Contudo, não seria a escolha do exemplo, o momento de sua colocação e, principalmente, o método de tratamento uma proposição de alta periculosidade política? Operação similar a propor plebiscito sobre a pena de morte (falando em dilemas), como método de escolha livre, no contexto de massas enfurecidas sedentas de vingança. Ora, o contexto não é obscuro e indeterminado: Abu Ghraib, Guantánamo, a guerra ao terror, e particularmente o filme textualmente mencionado “A Hora mais Escura” de K. Bigelow. Neste sentido o benévolo convite: vamos dar uma chance aos vilões, olhar as coisas do ponto de vista de Jack Bauer, surge como ponto de vista alternativo ou como regra?

Aqui as teses de Kohlberg são suplementadas pelos desenvolvimentos de Kahneman que mostram como nós representamos nossas escolhas morais de modo muito diferente da maneira como efetivamente agimos. Isso duplica o problema: há princípios de ação, cartilhas, imperativos universais (reais e imaginários) e há circunstâncias de ação, casos, particularidades concretas (reais e imaginárias). Há dilemas, há falsos dilemas e há também os dilemas forçados. Recado inevitável: o colunista não advoga que analisar um dilema moral implique sancionar a alternativa binária dos termos na qual a situação se apresenta (entre preto e branco há os 50 tons de cinza).

Contudo, assim como existe um infinito dentro do dilema há um infinito fora do dilema. A relação entre a conjectura e o mundo real pode ser, ela mesma, real e desencadear efeitos no mundo real. Para tanto basta admitir que existem dois tipos de hipóteses: aquelas que afetam as condições de sua enunciação e aquelas que não afetam suas próprias condições de enunciação. Por exemplo, levantar a hipótese da existência de um planeta para além de Plutão e que ele influencia a órbita dos outros planetas conhecidos não afeta, em tese, as condições da enunciação. Ele não transforma ética, política ou moralmente aquele que enuncia a hipótese[4]. Mas há hipóteses que transformam quem as enuncia e corrompem a situação de enunciação na qual elas emergem. Aliás, esta é uma das maneiras de definir o inconsciente. Um sonho, um chiste, um sintoma podem ser lidos como hipóteses que alteram o sujeito que as enuncia. É como dizer, no interior de uma relação amorosa: “suponhamos que você esteja me traindo”. Inevitavelmente esta “hipótese” transformará a relação no interior da qual ela é proferida. Isso pode representar um incentivo à vida de fantasia do casal, mas certamente implica admitir que a relação entre hipótese moral levantada e posição desejante ou política dos envolvidos não é de separação metodológica garantida por alguma instância de metalinguagem. Ou seja, o problema não é a cartilha explícita e monótona das injunções morais, mas sua relação com a cartilha particular representada pelas perguntas morais no contexto parcial, ainda que insabido, de sua própria enunciação. É a nossa “hiddden agenda” (a cartilha escondida), por vezes contrária às intenções declarativas. Ela decorre tanto da divisão subjetiva induzida pelo dilema, quanto da posição no mundo real do exemplo escolhido. Como se pode perceber a questão agora assume implicações imediatas para a crítica cultural quando se escolha uma obra ou outra para o comentário ou para a crítica.

A transformação pragmática da enunciação pode acontece em dilemas de escolha do tipo: de que lado você está? Dos que usam cartilhas que torturam o pensamento, tais como militantes, patrulhadores, em geral de esquerda, que não admitem que certos temas sejam colocados em questão, ou dos liberais independentes dispostos a enfrentar de peito aberto qualquer assunto? Como observou Marcelo Coelho, nem todo dilema é produtivo do ponto de vista do raciocínio moral, e eventualmente, um dilema será mal colocado de forma a induzir uma transformação pragmática, por exemplo: Brasil: ame-o ou deixe-o. Ou seja, não seria uma covardia deixar que o exemplo “fale por si mesmo” para depois sugerir que ele está sendo mal interpretado?

 

Além da benéfica divisão do sujeito, expressa pela moral provisória da modernidade, devemos acrescentar a igualmente perturbadora intromissão do objeto patológico, que nos leva a pensar, naquele momento, naquele contexto específico, no exemplo do torturador. O caráter indissociável entre forma universal (ou indefinidamente generalizável) do problema e conteúdo particular de sua enunciação (ou o exemplo em si) é um dos motivos que já levaram Contardo, em outros momentos, a aproximar os juízos estéticos dos juízos morais, a desfazer da separação entre ética e moral, constituindo ainda uma regra de ação clínica óbvia para qualquer psicanalista: os exemplos nunca são meros exemplos. As ilustrações dizem sempre mais ou menos do que o texto. Quem dá o exemplo já está prescrevendo seu contexto de aplicação. Chegamos assim a uma espécie de critério não normativo de responsabilidade intelectual.

Marcelo Coelho percebeu com clareza este ponto ao passar da alternativa entre “laboratório-neutro” ou “política-interessada” para a oposição entre ficção e vida real. O caso do Estado de terror baseia-se no uso controlado do “exemplo” como norma e a tortura como “método de governo”. Ele também questiona a noção de generalização indicando que o exagero não é um mero erro cognitivo. Ele fornece vários “contra-exemplos” da generalização de dilemas ao absurdo como o canibalismo nos andes ou a tortura ao torturador. Lateralmente, ele infiltra a questão da “influência” da televisão, do poder de indução da realidade gerado pelos “meros exemplos”, agora considerados em sua vertente de conjecturas ficcionais “institucionalizada”. A ideia de explorar o raciocínio moral a partir de mundos possíveis não é indiferente ao tipo e conteúdo exato do “mundo possível” que é escolhido. Mais uma vez bate à porta a intrusão do político no interior do universo da ética.

A posição de Hélio Schwartsman, opondo historicamente, em matéria de ética, deontologistas e consequencialistas, acompanha a crítica de Safatle e Coelho mostrando como a posição experimentalista, principalmente quando ela adere ao consequencialismo “puro”, em filosofia moral, nos expõe a contra-exemplos: o “quase” desastre nuclear de Three Mile Island, o “improvável” mentiroso kantiano, o incesto “secreto” entre irmãos. O método das comparações, por trás dos dilemas presume que temos como resolver cognitivamente o peso dos valores. No entanto, como tornar comensurável a dor de cabeça em cinco milhões de pessoas ou duas pernas quebradas? Ou seja, o valor de aprofundamento moral dos dilemas requer que eles sejam pensados no quadro de identificações.

Contardo responde a estas objeções reforçando a dimensão metodológica do dilema como formato padrão da experiência moral moderna. A tortura funcionaria por pressupostos: não se assalta alguém que você acha que não tem dinheiro, não há dilema se você não pressupõe que assaltar é errado. O potencial emancipatório dos dilemas, contra a alienação minorizante das cartilhas, ocorre porque a identificação induz o essencialismo moral. O homem-cartilha, que pretende universalizar aquilo que na verdade são apenas disposições particulares de gosto ou inclinação, evita os dilemas. O intrigante nesta objeção é que ela remete justamente à tradição kantiana-piagetiana que pretende encontrar regularidades, quando não universalismos morais, no sujeito (a famosa tese de que em todas as culturas e épocas partilham da geometria de Euclides e da moral de Kant):

“ (…) um sujeito concreto não tem os direitos humanos cravados no peito pelo dedo divino; se ele for contra a tortura, será porque seu pai foi torturado ou porque seu pai foi um torturador, porque seu colega do primário arrancava as asas das moscas ou porque ele mesmo fazia isso, porque os pais lhe disseram que não é para torturar, ou porque ele foi torturado pelos pais.”

Ou seja, que as disposições morais têm uma história na qual os exemplos são articulados, por identificação, com princípios definindo o ato moral. Os exemplos tem uma história, eles se inscrevem em uma narrativa que os ultrapassa como indivíduos. Dissociar exemplos (como a tortura) de seus contextos de uso (como a guerra ao terror); assim como desligar a ficção (da onisciência do torturador) da realidade (na qual a tortura é aplicada independente de sua eficácia) não é um erro diante de cartilhas universalistas, é um erro diante das próprias premissas assumidas.

Em sua reposta ao dualismo entre cartilhas e dilemas, Vladimir Safatle volta a insistir que a decisão moral individual sempre carrega mais e menos “homúnculos” do que gostaríamos. Matar Bin Laden em nome da segurança ou da vingança é uma coisa, matar Bin Laden como exemplo, de que a regra tácita do jogo tolera a tortura e a ilegalidade, são duas situações diferentes. O efeito “força de lei” ou “dilema concreto” não se aplica apenas ao código jurídico e abstrato. Há um conjunto de consensos que definem a forma como aplicamos a lei e como julgamos seu conteúdo moral. Um bom dilema perturba nosso sistema de identificações, mas um dilema melhor ainda, nos apresenta um fragmento de real como impossível. Ele nos transforma não apenas quando o resolvemos, mas quando nós o enunciamos. Não seria este o caso da moralidade pós-convencional?

Fonte: http://revistacult.uol.com.br/home/2013/03/a-covardia-do-exemplo/